Kassio Nunes Marques suspende canal no WhatsApp ‘Exército de Lula’

Política Eleições 2026 Kassio Nunes Marques suspende canal no WhatsApp 'Exército de Lula' O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu neste domingo (11/10) suspender o canal de WhatsApp conhecido como "Exército do Lula", que foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essa determinação é fruto de um pedido feito pelo candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que acusa Janones de coordenar a disseminação de conteúdos desinformativos e prejudiciais a seu respeito, com a intenção de favorecer a reeleição de Lula.

Com a adesão de aproximadamente 3,2 milhões de usuários, o canal tem funcionado como uma peça-chave na mobilização da militância online durante a campanha do segundo turno.

Na sua decisão, o ministro sublinhou que a medida visa inibir a veiculação de informações que já foram reputadas como falsas pela própria Corte. "Essa estrutura transmite conteúdos a um grande número de pessoas, sob uma única administração, divulgando informações reconhecidas como falsas e buscando driblar as proteções que o provedor diz adotar", afirmou o ministro.

Ele ainda acrescentou que a liberdade de expressão não deve servir como um "salvo-conduto para ações ilegais em um processo eleitoral", ressaltando que "a equidade entre os concorrentes não é sustentável à custa de uma comunicação voltada para a desinformação, especialmente em épocas eleitorais".

O ministro concedeu um prazo de três horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, desative o canal. Ele adiou a análise da suspensão da conta de Janones, pedindo à Meta que forneça informações adicionais para facilitar uma avaliação mais profunda do caso.

Ele também enfatizou que o atraso na coleta dessas informações não impede uma reavaliação imediata se houver tentativas de burlarem a ordem judicial, como pela criação de um canal alternativo ou a migração de seguidores para outro canal com conteúdo similar.

Na sua decisão, Nunes Marques solicita que, em 48 horas, a Meta forneça informações sobre as providências tomadas em relação ao canal, se existem outros canais sob a gestão do deputado e um relatório de todas as mensagens enviadas. Ele ainda instaurou uma supervisão regulatória direta sobre a plataforma e exigiu que os registros sejam mantidos por pelo menos um ano.

Decisão contradiz corregedor

A decisão de Nunes Marques vai contra a posição do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, no sábado (10), havia determinado que Flávio apresentasse, em 72 horas, informações adicionais e esclarecimentos para a análise subsequente do pedido.

A campanha de Flávio deverá informar se já foram feitas solicitações semelhantes em outras situações e indicar as irregularidades pertinentes a cada postagem. O corregedor ainda pediu que a defesa de Flávio identificasse quais conteúdos deveriam permanecer ativos.

Cueva também concedeu cinco dias para que Flávio entregue materiais relacionados ao pedido, como vídeos e mensagens que não foram incluídos no processo digital, afirmando que tais documentos são essenciais para confirmar as evidências e garantir o direito de defesa.

"A avaliação será realizada após os esclarecimentos, e os pedidos poderão ser arquivados se não forem fornecidas informações suficientes", afirmou o TSE.

Embora a análise tenha sido postergada, o corregedor permitiu o andamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e ordenou que Lula, Alckmin e Janones sejam notificados para apresentar suas defesas em um prazo de cinco dias.

Ele também destacou que a aceitação da ação não implica no reconhecimento da veracidade das alegações apresentadas. O pedido para que o processo fosse mantido em sigilo foi negado, mas existe a possibilidade de proteção para dados específicos.